SENADO APROVA PROJETO QUE PROÍBE CORTE DE LUZ E ÁGUA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS SEM AVISO PRÉVIO

Foi aprovado no Senado nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que proíbe o corte de luz, água e também gás de clientes inadimplentes nos fins de semana e feriados e obriga as empresas a avisarem o consumidor previamente do desligamento do serviço. A matéria vai à sanção presidencial.

A proposta é de autoria do Senador Weverton (PDT-MA) e estabelece que a interrupção de serviços como água e luz não ocorrer ou ter início na 6ª feira, no sábado ou no domingo. Também está proibido o corte em feriados e vésperas de feriados.

Ainda assim, a empresa que quiser cortar o fornecimento deverá comunicar o consumidor informando o dia e o horário em que ocorrerá. Deve ser obrigatoriamente em horário comercial. Caso isso não seja feito, a empresa será multada e o cliente não precisará pagar nenhuma taxa de religamento.

Originalmente, o texto do Senado proibia a cobrança dessas taxas em qualquer situação. Os deputados, entretanto, trocaram esse trecho. A relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (PP-TO), pediu a retomada da ideia inicial em seu 1º relatório. Ela foi convencida, porém, pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), a abrir mão desse veto à cobrança.

Foi feito um acordo envolvendo os senadores, governo e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que esta última fiscalize a cobrança de valores abusivos como taxas de religação de serviços. A relatora criticou a falta de um padrão nacional nesses valores, fazendo com que alguns Estados pagassem muito mais que outros.

Poder 360 e Folhapress

EX-PREFEITA DE MONTE ALEGRE É CONDENADA A 1 ANO DE DETENÇÃO

O Núcleo de Julgamentos de Processos Da Meta 4 – CNJ condenou Maria das Graças Marques Silva, ex-prefeita de Monte alegre, pela prática de crime de responsabilidade previsto no art. 1º, inciso XIV, do Decreto-lei nº 201/67, a uma pena de um ano de detenção, a ser cumprida em regime aberto. A gestora pública descumpriu uma decisão judicial que determinou que ela pagasse, no prazo de 10 dias, os vencimentos de uma servidora que foram suspensos por ordem da então prefeita.

O grupo de magistrados julga processos referentes à improbidade administrativa e corrupção.

A pena privativa de liberdade dela foi substituída por pena restritiva de direitos. Neste caso, foi determinada que a substituição deve ser feita por uma restritiva de direitos ou multa, conforme estabelece o § 2º, do art. 44 do CP. Dentre as penas restritivas de direitos elencadas no art. 43 do Código Penal, o Núcleo observou que a que melhor se adequa ao caso é a prestação de serviços à comunidade e definiu que o local de cumprimento da prestação de serviços será definido pelo juízo de execução.

O Núcleo também condenou a ré à inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos, a contar do trânsito em julgado, conforme Art. 1º, §2º do Decreto-Lei 201/67. Porém, concedeu à ré o direito de recorrer em liberdade, uma vez que permaneceu em liberdade durante todo o trâmite processual, inexistindo, a seu ver, hipóteses que autorizem a decretação da sua custódia preventiva.

Também foi decretada a suspensão dos direitos políticos de Maria das Graças Marques Silva, cuja suspensão vigorará após o trânsito em julgado da sentença e enquanto durarem seus efeitos.

Na ação, o Ministério Público denunciou que uma servidora pública de Monte alegre ajuizou uma ação judicial contra o Município, à época representado pela prefeita Maria das Graças Marques Silva, alegando a ilegalidade da suspensão de seus vencimentos pela portaria nº 007/2008 – GP, sem que houvesse prévia instauração de processo administrativo disciplinar.

Segundo o MP, o juiz deferiu a medida liminar postulada, determinando ao Município de Monte Alegre o pagamento da autora, no prazo de 10 dias, dos vencimentos que foram suspensos. Entretanto, a ex-prefeita, apesar de notificada regularmente dos autos do processo, não atendeu à determinação judicial, deixando assim, de cumprir a ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade judiciária.

Comprovação

Para os magistrados que integram o Núcleo de Julgamento de Processos Da Meta 4 – CNJ, a autoria da prática do delito atribuída a acusada é resoluta e ficou seguramente comprovada pelo depoimento de testemunha constante nos autos e pela total ausência, nos autos, de justificativa das alegações feitas por sua defesa.

Fonte: Foco Nordeste

Agreste: Ivanilde Matias lança pré-candidata a prefeitura de Brejinho

Em entrevista ao portal de notícias "Blog do RN", e ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias, declarou sua pré-candidatura ao executivo nas próximas eleições municipais.

Ivanilde disse está preparada para enfrentar o prefeito João Gomes nas urnas e deu protuberância a realizar uma gestão participativa voltada para o povo, porém, com responsabilidade, pois para chegar onde ela está, já passou por situações desconfortantes.

EM MIPUBU, CAMARÃO E RAUL ENTRAM JUNTOS NA PRÉ-CAMPANHA DE KERINHO

O caldo tá engrossando na política mipibuense. Dois fortes nomes e bem populares no município de São José de Mipibu se unem ao projeto político de Kerinho, pré-candidato a prefeito, o empresário Camarão e o jovem político Raul Andrade.

Após a ex-prefeita Norma usar o palanque da atual oposição para se privilegiar e pousar de pré-candidata ao lado das pessoas que levantaram a mão de Kerinho em 2018, seu nome agora perde espaço e ganha rejeição no grupo, que vibra com a união destes dois nomes, onde um deles deverá ser o candidato a vice na chapa de Kerinho.

CÂMERAS DE SEGURANÇA DE ENFEITE EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Quando a prefeitura de São José de Mipibu está preocupada em mostrar o que não fez, as câmeras de segurança implantadas pela gestão e que geram gastos aos cofres públicos, que teriam por objetivo levar segurança à população, na verdade não passa de puro enfeite, pois uma vítima que teve seu veículo roubado, no Centro da Cidade, em frente a agência da Caixa Econômica Federal, onde justamente há uma das câmeras de monitoramento, até o exato momento não teve retorno por parte da prefeitura, em ceder as imagens das câmeras, afim de ajudar na recuperação do veículo.

Mas é claro que não vão ceder as imagens porque, provavelmente nem existam. Essa é a realidade em São José de Mipibú.

#saojosedemipibu #seguranca #cameradevigilancia #agreste #resenhasdoagreste

TODOS OS MINISTROS DO TSE SÃO CONTRÁRIOS AO CANCELAMENTO DAS ELEIÇÕES DE 2020

Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso acredita que Junho será o prazo máximo para decidir sobre o adiamento ou não das eleições municipais de 2020 por conta da pandemia do coronavírus. Ele deu novas declarações sobre as Eleições 2020, a coluna de Matheus Leitão, no portal da Revista Veja.

“Tenho a esperança de que não seja necessário adiar as eleições previstas para Outubro. Mas, evidentemente, essa é uma possibilidade que não devemos desconsiderar. A saúde da população é o bem maior a ser preservado. Se não for possível realizar o pleito com segurança, o adiamento se imporá. Para nós, no TSE, Junho seria o prazo limite para uma definição”.

“Mesmo que seja necessário adiar, eu espero que seja não mais do que por algumas semanas. E que possamos realizar as eleições em Novembro ou, no máximo, em Dezembro. Se puder ser assim, daríamos posse aos eleitos na data prevista na Constituição, logo ao início de Janeiro. Em suma: o adiamento deverá ser pelo prazo mínimo inevitável”.

“A competência para decidir acerca do adiamento é do Congresso Nacional”. “O TSE, naturalmente, fará a interlocução necessária com a Câmara e com o Senado, inclusive porque há questões técnicas, relacionadas a testes operacionais, treinamento de mesários etc. que precisarão ser equacionadas”, explica.

O magistrado afirma que a preocupação da corte eleitoral é “não prorrogar os mandatos um dia sequer, salvo hipótese de absoluta impossibilidade material de evitar – e, também aqui, pelo prazo mínimo inevitável”. De acordo com Luís Roberto Barroso, “todos os Ministros do TSE” são contrários “ao cancelamento das eleições para fazê-las coincidir em 2022”. Segundo o ministro, “há muitas razões” para ele e seus colegas de toga serem contra a prorrogação dos mandatos, mesmo diante da atual crise sanitária.

CASO KAROL: MOTORISTA DO CAMINHÃO BAÚ SUSPEITO DE MATAR ADOLESCENTE DE GOIANINHA/RN É PRESO

Do OP9 - “Está preso o motorista do caminhão baú, autor da morte de Karol”. A informação é do delegado Tiago Cavalcanti, chefe do Núcleo de Homicídios da Paraíba. A Polícia Civil da Paraíba com apoio da Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite de sábado (31) o suspeito de matar a adolescente potiguar Karolina Oliveira Gomes.

O motorista de um caminhão baú flagrado por câmeras de segurança conversando com Karol foi detido no município de Custódia, na BR-232, Sertão de Pernambuco. O delegado explicou que o nome do suspeito e informações completas sobre a investigação serão repassadas em coletiva de imprensa na manhã de segunda-feira (2), na Central de Polícia Civil de João Pessoa (PB).

Karolina Oliveira, 16 anos, saiu de casa no bairro Sapucaia, em Goianinha, Região Metropolitana de Natal (RN), na noite do dia 5 de agosto para ir até uma lan house imprimir um trabalho da escola e não voltou mais. A polícia encontrou o corpo da garota despido e com marcas de facadas em um canavial no município de Mamanguape (PB), na rodovia que dá acesso à cidade de Capim.

Perfurações no tórax e pescoço. Lesões pulmonares, cardíacas e vasculares. Essa descrição faz parte da causa da morte registrada no atestado de óbito da adolescente.

O motorista de um caminhão baú foi filmado por câmeras de vigilância de estabelecimentos comerciais às margens da BR-101, em Goianinha, na noite em que Karol desapareceu. Imagens captadas mostraram o suspeito conversando com a adolescente. Desde então, esse homem flagrado pelas câmeras era procurado pela polícia.

Na quinta-feira (29), dois homens foram presos em Recife (PE) com o aparelho celular da vítima. A Polícia Civil da Paraíba, em conjunto com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) do Recife (PE), cumpriu os mandados de prisão temporária da Comarca de Mamanguape contra Carlos Henrique Carvalho Batista e Luciano Rodrigues da Silva. Eles negaram participação no crime, mas disseram de quem tinham recebido o celular.

Com base nessa informação a polícia seguiu em busca da pessoa que teria supostamente repassado o aparelho e acabou chegando ao suspeito preso no sábado. Ele nega as acusações, mas se contradiz em algumas respostas. A polícia da Paraíba acredita que o suspeito seja realmente o responsável pela morte da garota.

MULHER BOTA MACONHA NA VAGINA PRA DAR A HOMEM NA CADEIA PÚBLICA DE NOVA CRUZ-RN

Agentes penitenciárias da Cadeia Pública de Nova Cruz flagraram, nessa sexta-feira, a visitante Iara Faustino da Silva, portando 32 trouxas de maconha nas partes íntimas, quando visitava o companheiro, João Antônio da Silva Pessoa, interno da unidade.

As agentes da unidade prisional, perceberam que Iara Faustino estava muito nervosa durante os procedimentos de revista. Na ocasião, foi realizado o exame de raio-x na visitante, o qual comprovou que ela realmente estava com as drogas, sendo em seguida confirmada a suspeita.

Após o flagrante, a mulher foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio, que ficou responsável pelo caso, para os procedimentos cabíveis.

Com informações do Portal no AR

PELO QUE ESTÃO FALANDO, ATÉ DEZEMBRO NEM A AMAZÔNIA VAI EXISTIR MAIS

Segundo o PT, Blog 247, Blog do Noblat, jornalista Mônica Bergamo e o namorado de Fátima Bernardes, Bolsonaro vai ainda esse ano:

*Matar todos os gays

*Matar todos os negros

*Matar todas as mulé .

*Matar o casal de chiola

*Acabar com a Amazônia

*Acabar com oxigênio do mundo

*Acabar com a bixiga toda, prontu, vamû todos morrê. Adeus mudo crueu.

DETRAN INFORMA REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SERVIÇOS DE RETIRADA DA CNH

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa, por meio da Coordenadoria de Registro de condutores, emitiu edital com alguns dos requisitos necessários para os cidadãos realizarem os respectivos serviços de habilitação: 

1. Ao solicitar serviços da coordenadoria, deverão apresentar única e exclusivamente os documentos originais no atendimento de qualquer das unidades. No ato, a captura dos documentos será feita. Não é necessário levar cópias, não serão aceitas cópias autenticadas dos documentos.

2. Os serviços, bem como valores e documentação necessária encontram-se discriminados no site (www.detran.rn.gov.br)

3. A retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será permitida apenas para a própria pessoa, de posse do documento de identificação, ou para um procurador público ou para advogado dentro dos critérios e prerrogativas que lhes foram concedidas. Ressaltamos que as medidas são para maior segurança, padronização e transparências nos serviços oferecidos. Para dúvidas referentes aos serviços de habilitação de condutores, entrar em contato através do telefone 3232-2974.

LIMPA-FOSSA SUSPENSO EM VERA CRUZ

Segundo informações de moradores, a prefeitura de Vera Cruz/RN, suspendeu o serviço de limpeza de fossas. As notícias são que a gestão municipal está cortando gastos. Mas deixar o povo na bosta, senhor prefeito Marcos Cabral, como assim?

Moradores não sabem que atitudes tomar, principalmente os mais carentes que nem podem cavar uma fossa alternativa e muito menos pagar um carro limpa-fossa. Essa situação precisa ser investigada.

KLEBER RODRIGUES ALMOÇA COM EX-PREFEITO LULA RIBEIRO E REAFIRMA COMPROMISSO COM LÍDER BACURAU PARA 2020

Após participar da audiência pública realizada na Câmara Municipal, que discutiu sobre o fechamento dos serviços da Policlínica e da Maternidade do Hospital Regional de Santo Antônio, o deputado estadual Kleber Rodrigues almoçou com o ex-prefeito Lula Ribeiro (MDB) e lideranças políticas. Deputado mais votado no município apoiado pelo líder bacurau, Kleber foi o único deputado presente na audiência.

O almoço ocorreu no restaurante da Pedra da Onça onde Kleber se reuniu com Lula e esteve acompanhado dos vereadores Paitoco e Júnior Nogueira.

Na ocasião, Kleber conversou com Lula sobre as demandas do município e reafirmou seu compromisso com o projeto político liderado pelo ex-prefeito para as eleições de 2020.

Blog Amigos da Onça

DESCASO: RUAS EM BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO ESTÃO EM COMPLETA ESCURIDÃO E MORADORA DESABAFA: “CADÊ O PREFEITO QUE NÃO FAZ NADA POR NOSSA CIDADE”

Ruas do Bairro do Carmo, localizadas no perímetro urbano de Santo Antônio, estão numa completa escuridão. É o que mostram fotos feitas por moradores enviadas ao Blog Os Amigos da Onça.

Nas imagens registradas na noite desta sexta-feira (16), as luminárias dos postes da maioria das ruas estão todos apagados e as luzes que aparecem são das lâmpadas das residências dos moradores do bairro.

“Olhe só a falta de respeito com nós moradores do Bairro do Carmo: as ruas todas sem luzes nos postes e essas luzes que vocês veem são as luzes das casas”, contou uma moradora. “Imagine quando as pessoas dessas casas apagarem as luzes pra dormirem, como vai ficar essas ruas. Pode acontecer assaltos. Cadê o prefeito que não faz nada por nossa cidade. Prefeito Josimar, faça alguma coisa pela sua cidade, não pense só na sua familia não”, desabafou a moradora.